Câmara de Vereadores de Alagoinhas quer ouvir SMTT sobre a não habilitação do município em programa federal que destinaria R$ 3 milhões para o transporte público
Os vereadores de Alagoinhas, em sessão parlamentar realizada no dia de ontem(08), aprovaram requerimento convidando o superintendente de transporte e trânsito de Alagoinhas(SMTT), André Barros, para prestar esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o município não se habilitou no programa federal que destina recursos para financiamento do sistema de transporte público.
admin
Nov 10, 2022
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REQUERIMENTO 041/ 2022
Os vereadores de Alagoinhas, em sessão parlamentar realizada no dia de ontem(08), aprovaram requerimento convidando o superintendente de transporte e trânsito de Alagoinhas(SMTT), André Barros, para prestar esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o município não se habilitou no programa federal que destina recursos para financiamento do sistema de transporte público
O site News Infoco, em matéria publicada no dia 23 de setembro deste ano, revelou que o município não constava na lista de cidades divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR) que receberiam recursos federais destinadas à manutenção do serviço de transporte público urbano.
Estados e municípios partilharam cerca de R$ R$ 2,5 bilhões entre os Entes federados com sistemas públicos de transporte operando regularmente em seus territórios. De acordo com a regulamentação, o valor transferido levou em conta a classificação de cada município. Assim, as cidades habilitadas receberiam entre 70% ou 100% do Valor por Idoso, multiplicado pela sua população maior que 65 anos. Seguindo essa métrica, Alagoinhas, caso estivesse habilitada, teria direito a receber cerca de R$ 3 milhões que obrigatoriamente deveriam ser utilizados no sistema de transporte público, podendo ser revertido em diminuição no valor da passagem para o usuário pagamento ou mesmo na renovação de frota existente no município.
Até o momento a SMTT, órgão responsável pela gestão do transporte e trânsito da cidade, não emitiu nenhuma nota pública sobre o fato.
Por Caio Pimenta para o News Infoco
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