Entidades realizam mobilização nacional contra falta de medicação para pacientes com HIV

Entidades que representam pacientes vivendo com HIV de todo o país estão mobilizando um ato nacional para esta sexta-feira (21) contra a possibilidade de desabastecimento da Lamivudina 150mg, anunciada pelo próprio Ministério da Saúde (MS) através de uma circular no início do mês. 

Segundo o órgão federal, o medicamento, utilizado em diferentes esquemas de tratamento antirretroviral, deverá ser dispersado nas farmácias da rede de atenção para um período de 30 dias - não mais de 90 dias -, até a normalização dos estoques. 

A diminuição no número de lotes disponíveis passou a ser percebida a partir de setembro, quando novas estratégias de tratamento passaram a ser adotados. O possível desabastecimento tem causado preocupação entre os representantes. 

De acordo com Moysés Toniolo, coordenador de direitos humanos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e representante da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids no Conselho Nacional de Saúde (CNS), apesar de ainda não ter se concretizado, o cenário é previsto para daqui a dois ou três meses.

Há a possibilidade de que o remédio, na apresentação citada, seja retirado do protocolo clínico. "A gente vai ver ainda o que vai acontecer com ele aqui no Brasil", explicou Moysés.

Além da preocupação com o desabastecimento, as entidades também estão receosas com o corte de R$ 407 milhões, correspondente a 17,4% do orçamento destinado a área de HIV/Aids, atingindo diretamente uma linha de financiamento específico para compra de medicamentos.

Moysés disse ainda ter medo de que o recurso diminuto afete a compra de outros remédios, de um rol de mais de duas dezenas de composições disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como o Dolutegravir, o Darunavir e o Ritonavir.

"Existe uma apreensão geral. Quando a notícia se espalha de que vai faltar medicamento, todo mundo acha que pode ser o seu, entendeu?", argumentou o ativista, sugerindo a necessidade de que a medida de racionamento seja esclarecida.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que, no momento, não há registros de desabastecimento nos equipamentos de saúde responsáveis pela distribuição dos antivirais. Entre janeiro e setembro deste ano, 135.377 unidades foram dispensadas em toda a rede.

Médica do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap) e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fabianna Bahia explica que o novo cenário de terapias - onde a Lamivudina está sendo muito utilizada, isoladamente ou associada a outros antivirais - não acompanha o quantitativo disponibilizado pelo Ministério da Saúde. 

"Então, assim, é lógico que não é bom a gente passar por essas fases de desabastecimento. Eu compreendo que no momento a justificativa é essa. Espero realmente que o governo, que as lideranças, realmente providenciem a medicação para que o tratamento antirretroviral não seja interrompido", especificou a infectologista.

A alternativa, caso o estoque não seja reestabelecido, seria a otimização dos tratamentos, a troca da medicação ou o ajuste da terapia combinada. O mesmo procedimento é feito caso haja algum motivo clínico que não permita o uso de fármacos. "Mas a gente torce muito pra que isso não aconteça", concluiu a profissional. 

No último dia 10, a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), entregou ao Ministério todo o quantitativo de Lamivudina 150 mg solicitado para este ano. 

Ao todo, foram entregues 10.500.000 unidades. Duas novas remessas emergenciais foram solicitadas. Somados, os dois montantes totalizam 17.385.000. A Fiocruz se comprometeu em antecipar a produção para que o tratamento de pacientes que vivem com HIV seja garantido.