MPE já abriu 83 procedimentos por violência de gênero nas eleições

Alvo principal dos casos de violência de gênero são mulheres, negros e pessoas LGBTQIA+, indica procuradora do MPE.

admin Out 12, 2022 78 0

MPE já abriu 83 procedimentos por violência de gênero nas eleições

Foto Divulgação

O Ministério Público Eleitoral já abriu 83 procedimentos por violência política de gênero nas eleições de 2022. Dos casos, 25 ocorreram em ambiente presencial e 38 no virtual. Outros não trazem essa informação.

A maioria das denúncias diz respeito à violência moral (27 casos ) e psicológica (25 casos). Outras 21 situações tratam sobre violência econômica e estrutural, com a falta de repasse de recursos financeiros para campanhas ou a não-divulgação de candidaturas femininas no horário eleitoral gratuito.

Foram feitos 15 registros de violência simbólica e mais cinco de violência física. Algumas situações envolvem mais de um tipo de agressão. As informações foram obtidas pela Folha de S.Paulo.

Método político

Para a coordenadora do Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do MPE, Raquel Branquinho, o pleito deste ano marca o uso da violência de gênero como método de campanha.

"Nessa eleição o que a gente percebe é o uso de violência e do discurso de ódio como método político para eleição de candidatos. É uma fórmula que deu certo em 2018 e agora está sendo usada de forma institucionalizada", avaliou para a Folha de S.Paulo. Segundo a procuradora, os alvos preferenciais são os grupos mais vulneráveis, como mulheres, negros e pessoas LGBTQIA+.

Um exemplo de 2018 é o de Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi eleito deputado federal naquele ano após se filmar quebrando uma placa de rua com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco.

A violência de gênero foi regulamentada em agosto de 2021, após uma lei ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A legislação prevê pena de um a quatro anos e multa como punição. As sanções são aumentadas em caso de violência cometida contra mulheres gestantes, idosas ou com deficiência.