11 de Agosto, dia do Advogado, boa data para discutir sem partidarismo os grandes temas nacionais

Ao aproximar-se o 11 de Agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Secionais, em nome da verdadeira advocacia, devem se consolidar como vozes da sociedade civil brasileira.

Em agosto, quando se comemora o Dia do Advogado, merece destaque a necessidade de compreensão dos postulados filosóficos e históricos do ensino jurídico que apenas procuram relacionar Direito à segurança jurídica, uma espécie de positivismo ou idealismo que não possibilita abrir qualquer espaço para uma pedagogia que fomente um agir social e profissional ético-virtuoso; que não busca o império do justo do caso concreto e a vivência da prudência jurídica; que não afirma as exigências práticas do Direito e o primado de sua indisponibilidade deôntica. É preciso voltar a ensinar a razão do Direito e da Justiça.

Infeliz a Nação que se divide entre nós e eles, brancos e negros, homos e héteros, ricos e pobres, empregados e empregadores, direita e esquerda, fazendo com que os maiores valores nacionais sejam deixados de lado em prol de interesses particulares, político-partidários, de castas, de privilégios. Tudo serve de roupagem para que os camaleões aparentem o ainda “hipocritamente correto”, sem reconhecer que a pessoa humana que está ao seu lado é um irmão, não um inimigo.

Ao verificar que parte do próprio STF – Supremo Tribunal Federal, instituição nobre, porto seguro dos nossos direitos fundamentais, e que historicamente sempre respondeu às necessidades e aos anseios do nosso povo, na qualidade de guardião primeiro da Constituição Federal, às vezes maltrata a própria Constituição, como quando negou a expressa presunção de inocência e o direito à vida de uma criança, até o terceiro mês de gestação, no ventre de sua própria mãe (não é demais lembrar que o nascituro é um ser humano, não uma coisa, um animal), penso que a turbulência em nossa sociedade é maior do que se imagina.

De outra parte, há quem confunda estado laico com estado ateu, portando bandeiras persecutórias das religiões diversas que abrigam o povo brasileiro. O que acontece ao nosso País? Qual é o grau máximo de hipocrisia que a população brasileira está disposta a aguentar, em face dos detentores dos mais variados poderes e discursos, com base em um suposto direito posto? Direito de quem? Qual racionalidade?

Para defesa da verdadeira cidadania e da dignidade humana, na busca de recuperar-se um mínimo de dignidade pública e social, há que se reconhecer a existência de verdades e de valores absolutos, irrenunciáveis por todos, de todas as classes e poderes, pois verdades e valores foram destruídos cuidadosamente pelas filosofias, corporações, facções, seitas e vários partidos de plantão dos últimos anos, os quais, deixando o povo sem pão, montaram e ainda montam circos em praças públicas. 

Ao aproximar-se o 11 de Agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Secionais, em nome da verdadeira advocacia, devem se consolidar como vozes da sociedade civil brasileira, dispostas a discutir os grandes e verdadeiramente importantes temas nacionais, sem partidarismos, privilégios ou defesa de castas, na busca de uma sociedade mais justa, hoje o maior anseio de todo cidadão de bem.

Por:

Adib Kassouf Sad

Advogado, secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. É membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Foi conselheiro secional e presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.